Agora os brasileiros poderão saber se uma pessoa foi condenada por estupro ou pedofilia por meio do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova lei (Lei 15.035/2024), sancionada pelo presidente Lula no final de novembro, assegura o acesso público ao nome completo e ao número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes sexuais.
A regra é válida para diversos tipos penais além de estupro. Confira:
registro não autorizado da intimidade sexual;
estupro de vulnerável;
favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
mediação para servir a lascívia de outrem;
favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
manutenção de casa de prostituição; e
rufianismo (crime praticado por quem tira proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros).
Pela legislação, o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
As informações sobre os condenados só serão mantidas em sigilo pelo juiz mediante justificativa. E os dados só deixam de ser públicos caso o réu seja absolvido em segunda instância, ou seja, o sigilo sobre as informações deve ser restabelecido.
Veto A nova norma que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais estabelece que o sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Porém, o presidente Lula vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena.
Na justificativa do veto, o chefe do Poder Executivo afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado.
Quadros especiais destacam as letras mais requintadas, inovadoras ou significativas, as entrevistas históricas e os espaços dedicados ao samba em todo o país.
A obra incorpora elementos do afrofuturismo para retratar a brutalidade vivida pela juventude negra no Brasil. O livro, que integrou o projeto TAG Inéditos em junho deste ano, chega agora às livrarias pela editora HarperCollins.
No livro, Waldson Souza faz uma crítica contundente da sociedade brasileira a partir de um suspense construído com maestria. 23 minutos faz ainda referências ao folclore e à cultura brasileira, além de explorar outros temas comuns aos jovens como o início da vida adulta, o despertar sexual enquanto um jovem gay e a aceitação de sua família e amigos.
O programa destaca também o comentário de Mayra Cunha para o lançamento de O dia escuro: contos inquietantes de autoras brasileiras, organizado por Fabiane Secches e Socorro Acioli e publicado pela Cia das Letras.
No Encantos de Versos, Marluci Ribeiro traz um pouco da obra do poeta catarinense Marcos Konder Reis, representante da "Geração de 45" do Modernismo brasileiro.
Autores no programa: Waldson Souza, Fernanda Nia, Mark Dawidziak, Marcelo José Santos e Marcos Konder Reis.
***O mineiro Marcelo Lelis, ilustrador, quadrinista e escritor de livros infanto-juvenis, está lançando na França o álbum "Réparations", pela editora Les Rêveurs. O título em francês pode ser traduzido para "Reparações" ou "Consertos".
A história começa com uma menina que chora porque sua caixa de música, em formato de coração, está quebrada e não abre mais. Isso a deixa inconsolável, ainda mais por ter sido um presente do avô já falecido. Sem a música da caixinha, Alice não consegue dormir.
Esse prelúdio leva a outros passados, a outras vidas. É uma deixa para o autor revisitar as secas históricas no Ceará em 1877, 1915 e 1932. "Inclusive a Rachel de Queiroz contou isso no livro 'O Quinze', que é sobre os campos de confinamento que aconteceram naquela época em que os flagelados chegavam a Fortaleza e o governo construiu campos de confinamento para essas pessoas ficarem nesses campos onde morriam de doença, de fome", conta Lelis.
"Acho que é um resgate histórico importante, porque foi uma época muito triste, mas ao mesmo tempo muito rica, pois muita gente que saiu desses confinamentos conseguiu sobreviver e foi para a região sudeste, trazendo uma cultura diferente, formando famílias. Uma cultura que me formou. Todo esse povo do norte de Minas, provavelmente muita gente veio dali", acrescenta. No livro de Lelis, o portador dessa herança é o avô da pequena Alice. A música da caixinha em questão é a melodia do acalanto que o avô ouvia cantado pela própria mãe, que morreu de fome.
Por: Patricia Moribe Fonte: DigitalRadioTv / RFI - Paris (Fr)
As vendas da sessão única legendada em francês para 400 espectadores e convidados se esgotaram rapidamente. Porém, mesmo com o sucesso do filme no Brasil, que já superou a marca de 2 milhões de espectadores nos cinemas em sua quarta semana em cartaz, segundo O Globo, o diretor segue modesto quanto a uma possível indicação para o Oscar.
Pouco mais de uma semana antes da reabertura de Notre-Dame de Paris, o presidente francês, Emmanuel Macron, realizou nesta sexta-feira (29) uma última visita à catedral restaurada. A passagem do chefe de Estado ao local foi transmitida ao vivo pela televisão, permitindo aos franceses descobrir as primeiras imagens da igreja, mais de cinco anos depois do incêndio que a devastou em abril de 2019.
