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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

A verdade em conta-gotas


Dilma Rousseff, afastada pelo "conjunto da obra". Mas qual conjunto?

Há exatamente um ano, o Senado aprovava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República. Naquele 31 de agosto, não importavam mais os argumentos usados para justificar a abertura, meses antes, do processo de impeachment pelo então presidente da Câmara dos Deputados, o hoje detento Eduardo Cunha.

Diante da dificuldade em provar o crime de responsabilidade nas chamadas "pedaladas fiscais", o adiamento do repasse de créditos a bancos públicos, a petista acabou defenestrada, segundo seus algozes, pelo "conjunto da obra": a corrupção na Petrobras, que ela tentou combater, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, obstrução da Justiça, a crise econômica e a alta do desemprego... Além, é claro, por "defender o aborto" e ser uma ameaça a "Deus e à família".


Passados 365 dias da catarse política, quando se tornou irreversível o golpe parlamentar, a verdade sobre certas acusações contra Dilma repetidas à exaustão começam a aparecer. Confira algumas:


Dilma inocentada (mais uma vez) no caso de Pasadena

Auditores do Tribunal de Contas da União voltaram a isentar a ex-presidenta de qualquer "ato de gestão irregular" na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, realizada em 2006.

Um parecer de 2014 do mesmo tribunal havia inocentado a petista, mas, em suas delações premiadas, Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, e o ex-senador Delcídio do Amaral afirmaram que ela teria chancelado a transação. As declarações não se sustentaram em provas. O TCU manteve, porém, as condenações de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e do próprio Cerveró, instados a ressarcir 79 milhões de dólares aos cofres públicos.

No novo parecer, os auditores atestam: "O Conselho de Administração (NR: do qual Dilma fazia parte à época) não deliberou, no mérito, sobre a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena. Assim sendo, não há que se falar em responsabilização de seus membros".

Não houve obstrução da Justiça, aponta laudo da Polícia Federal

Também com base na delação de Delcídio do Amaral, a PF investigou se a indicação de Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça teria o objetivo de estancar a Lava Jato. Os investigadores concluíram que a nomeação não visava atrapalhar as investigações, como garantira Amaral, e sugeriram ao ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal, o arquivamento do inquérito.

O Ministério Público desarquiva o caso que inocentou Dilma nas "pedaladas"

O procurador Ivan Marx havia solicitado em 2016 o arquivamento das denúncias do processo que analisava diversas operações consideradas ilegais: os pagamentos à Caixa Econômica referentes ao programa Bolsa Família, o repasse dos royalties do petróleo, os desembolsos do Plano Safra, direcionado aos agricultores, entre outros.

No caso da CEF, Marx alegou não ter identificado uma operação de crédito, proibida por lei. Havia uma conta corrente entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o banco. Quando o saldo era positivo, o ministério recebia. Se negativo, pagava juros à Caixa. Na maior parte do tempo, o MDS recebeu mais juros do que pagou.

No Plano Safra, o procurador constatou que a prática remetia a 1994, igualmente não se configurava uma operação de crédito e não causara dolo ao Erário.

Apesar da sustentação de Marx, a juíza do caso acatou apenas parcialmente o pedido de arquivamento. O procurador entrou com embargos de declaração, utilizados quando uma das partes enxerga conflitos de interpretação ou omissões em uma sentença.

Por causa dos embargos, o caso foi encaminhado para a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público. Depois de um longo período na gaveta, a Câmara decidiu subitamente desarquivar a ação.

O colegiado considerou não ter havido omissão da juíza e redistribuiu o processo para outro procurador, ainda a ser indicado. A movimentação coincide com um questionamento de Marx à recente delação dos executivo da JBS (crimes contra o BNDES teriam sido omitidos).

Uma perícia do Senado do ano passado também havia inocentado Dilma.


Contas no exterior de Lula e Dilma supostamente mantidas pela JBS são "incomprováveis"

O desarquivamento do inquérito das "pedaladas" e sua redistribuição talvez tenha relação com outra decisão do procurador Ivan Marx. Designado para apurar se Lula e Dilma teriam recebido 150 milhões de dólares em propina no exterior, o representante do Ministério Público afirmou ser impossível provar a versão do empresário Joesley Batista. "A versão dele é incomprovável", disse. "Pedimos documentos para comprovar e não veio nada".

Marx acrescentou, ao citar incongruências do depoimento de Batista: "Ele diz que as contas teriam recursos em favor dos ex-presidentes, mas elas estavam no nome do próprio Joesley. Era ele quem operava". Além disso, acrescentou, o dinheiro, supostamente destinado a doações eleitorais, era remetido ao exterior, mas não voltava ao Brasil para alimentar as contribuições de campanha da JBS.

Desemprego nas alturas

Embora tenha caído levemente em relação ao último trimestre móvel deste ano, a taxa de desemprego está 1,2 ponto percentual acima daquela registrada entre maio e julho de 2016. O Brasil possui neste momento 13,3 milhões de desocupados. Ainda segundo o IBGE, em 20% dos lares, nenhum dos integrantes possuía emprego no segundo trimestre deste ano.

Por: CartaCapital

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